Sim, tanto o MEI (Microempreendedor Individual) quanto o trabalhador autônomo contribuinte individual têm direito aos benefícios do INSS, incluindo o Auxílio-Acidente, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A condição essencial é estar em dia com as contribuições previdenciárias.
O MEI contribui com uma alíquota reduzida de 5% do salário mínimo por meio do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Esta contribuição dá direito a todos os benefícios previdenciários, incluindo o Auxílio-Acidente. É fundamental manter o DAS em dia para não perder a qualidade de segurado.
Para o trabalhador autônomo que contribui como individual, a alíquota é de 20% sobre o salário de contribuição (ou 11% se optar pelo plano simplificado). Quanto maior o valor da contribuição, maior será o valor dos benefícios em caso de acidente.
Um ponto importante: o MEI ou autônomo que sofre um acidente e fica com sequelas tem direito ao Auxílio-Acidente mesmo sem ter contribuído especificamente para este benefício. Basta estar em dia com as contribuições e comprovar a redução da capacidade laboral.
A Audith Soluções verifica sua situação junto ao INSS, analisa seu histórico de contribuições e orienta sobre o melhor momento para solicitar o benefício. Se você é MEI ou autônomo e sofreu um acidente, não deixe de buscar seus direitos.